Covid-19
No Brasil e no mundo, a rotina de todas as pessoas foi afetada pelo novo coronavírus. Para prevenir casos e evitar ao máximo a proliferação do vírus nas unidades prisionais, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), junto aos gestores estaduais, orienta que sejam tomadas todas as medidas de segurança elaboradas pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O Depen criou um painel interativo que disponibiliza informações sobre suspensão de visitas, casos suspeitos ou confirmados, instruções normativas e outras medidas. Os dados são apresentados por região e unidade federativa. Confira o painel aqui.
Durante a pandemia do coronavírus, as redes sociais do projeto Prisões Livres de Tuberculose também vão abordar esse tema a fim de contribuir com informações úteis e qualificadas sobre proteção, prevenção, isolamento, entre outros temas.
Documentos orientadores
Manual - Recomendações para prevenção e cuidados da COVID-19 no sistema prisional brasileiro - 1ª edição
Portaria Interministerial nº 7
Nota Informativa Nº 11/2020-COPRIS/CGGAP/DESF/SAPS/MS
Manual - Recomendações para o manejo de tuberculose e HIV/Aids no sistema prisional durante a pandemia da Covid-19
Nota Técnica Nº 7/2021/COS/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ
Manual - Recomendações para prevenção e cuidados da COVID-19 no sistema prisional brasileiro - 2ª edição
Portaria MJSP nº 135
Nota Técnica 9/2020 COPRIS
Nota Informativa Nº 8/2020-COPRIS/CGGAP/DESF/SAPS/MS
Orientações para a utilização de teste rápido para detecção da COVID-19 no sistema penitenciário