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6 recomendações de saúde e segurança contra a tuberculose no sistema prisional

Infecções como tuberculose propagam-se mais facilmente em ambientes pouco ventilados, com iluminação solar e ventilação reduzidas. Confira algumas recomendações


O risco de adoecer por tuberculose (TB) no sistema prisional é compartilhado entre pessoas privadas de liberdade (PPLs), profissionais de segurança, profissionais de saúde, visitantes e demais pessoas que visitam as unidades.


Para minimizar os riscos de contaminação entre os servidores penitenciários e as outras pessoas, confira seis recomendações a seguir:


1. Identificação precoce e tratamento oportuno dos casos de TB O diagnóstico precoce pode evitar a propagação de casos. Ações de busca ativa e busca passiva (cuja demanda cresce à medida que pessoas privadas de liberdade têm informação sobre a doença) são essenciais para o controle da TB nas unidades.


2. Avaliação regular dos servidores penitenciários Servidores que atuam junto às pessoas privadas de liberdade devem realizar investigação para TB baseada nas orientações admissionais e periódicas de saúde. Nos casos das pessoas sintomáticas, está indicado a realização de exames bacteriológicos. Nos casos assintomáticos deve-se realizar exames para identificação da infecção latente da TB (ILTB).


Pra mais informações consulte o manual de recomendações para o controle da TB no Brasil disponível aqui.


3. Adequação aos espaços de atendimento e assistência à saúde As estruturas das unidades prisionais não são, em geral, ideais aos serviços de saúde. É fundamental a adequação desses espaços, considerando as questões de ventilação, estrutura, disponibilidade de equipamentos de saúde e entre outros aspectos.


Além da estrutura física e de equipamentos, é necessários estabelecer fluxos de atendimento de saúde, definindo os locais adequados para a correta realização de exames, consultas, armazenamento de medicamentos, insumos de saúde etc.


4. Adoção de medidas de proteção individual O uso de máscaras (também denominadas respiradores) é necessário em determinadas situações e deve ser feito de forma criteriosa, principalmente no cenário da pandemia de covid-19. Porém, o uso da máscara não diminui a necessidade das medidas administrativas e de controle ambiental. Estas últimas têm, aliás, maior impacto na proteção do que o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs).


O Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil recomenda máscaras tipo PFF2 (padrão brasileiro e da União Europeia) ou N95 (padrão dos Estados Unidos). As indicações de uso adotadas são as mesmas para unidades de saúde:

● profissionais de saúde de serviços que atendem pessoas com TB, sobretudo no atendimento de pessoas em tratamento de TB resistente;

● profissionais de saúde ou visitantes (acompanhantes) ao entrarem em áreas de alto risco de transmissão (quartos de isolamento respiratório, serviços de referência de SR, pessoas com TB);

● profissionais de saúde que atendam pessoas com TB ou suspeita de TB em serviços ambulatoriais;

● profissionais de laboratório ou aqueles que, em ambientes fechados, realizam procedimentos que promovam a formação de partículas infectantes (por exemplo: escarro induzido, broncoscopias, nebulizações em geral) por ocasião da manipulação dos materiais e/ou realização de exames;

● profissionais que fazem o transporte de pessoas com TB ou suspeitos de TB pulmonar.

O isolamento dos casos diagnosticados durante o encarceramento não é recomendado, com exceção dos casos acima mencionados, pois, em geral, a transmissão da TB cessa após 15 dias de tratamento ininterrupto. É preciso lembrar que o isolamento contribui para a estigmatização das pessoas em tratamento e tende a desestimular a busca pelo diagnóstico entre outras pessoas.


6. Oferta de informação qualificada às pessoas privadas de liberdade

As ações de comunicação e educação para promover informação qualificada entre as pessoas que circulam no ambiente prisional, especialmente as pessoas privadas de liberdade, são de extrema importância para dar visibilidade à tuberculose e outras infecções.


O conhecimento da comunidade carcerária sobre TB é uma estratégia para reconhecimento de sinais e sintomas, aumento da demanda de busca passiva e até incentivo ao tratamento, uma vez que, ao conhecer a doença, todos devem compreender a necessidade de assistência à saúde.


O Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil indica diversas estratégias interativas que podem ser utilizadas, entre elas: grupos de adesão ao tratamento, formação de promotores de saúde, mobilização de pessoas curadas para atuarem como multiplicadores e produção de material informativo para pessoas privadas de liberdade e demais pessoas envolvidas no sistema penitenciário.

Todas as recomendações aqui expostas estão descritas no Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil (2019). Importante ainda destacar que as equipes de saúde devem ter autonomia para definir atividades e cuidados necessários para as pessoas privadas de liberdade, visando a saúde coletiva da comunidade carcerária.


LEIA MAIS: Porque a tuberculose é tão frequente no sistema prisional

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