O documento, elaborado pelo Ministério da Saúde e Depen, é direcionado para organização da assistência em saúde nas unidades prisionais brasileiras
Nesta segunda-feira (14), o Ministério da Saúde e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançaram o manual “Orientações para Transferência e Livramento de Pessoas Privadas de Liberdade em Tratamento da Tuberculose no Sistema Prisional Brasileiro”. O documento foi elaborado pelas equipes técnicas a fim de orientar a organização da assistência em saúde para TB em casos específicos de transferência ou saída em liberdade.
“Diversos atores estão envolvidos nesses processos, por isso é tão importante reforçar a atribuição de cada um. De forma prática, o documento apresenta uma série de processos fundamentais para se estabelecer a continuidade do tratamento dessas pessoas que ingressam e deixam as unidades”, explica Deciane Mafra, coordenadora de Saúde Substituta do Depen. “Desta forma, podemos reduzir as chances de interrupção no tratamento.”
O manual é destinado aos gestores de saúde e profissionais da atenção primária e de vigilância, além servidores da segurança e diretores de unidades prisionais (UPs) das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária, que lidam rotineiramente com casos de transferência e livramento de pessoas em tratamento da tuberculose.
“Espera-se que as orientações contidas no manual auxiliem gestores e servidores durante a realização dos fluxos e dos procedimentos na oferta e no seguimento do tratamento da tuberculose cotidianamente”, diz Deciane Mafra.
Participaram da organização do conteúdo, ainda, coordenadores de Programas Estaduais de Controle da Tuberculose, técnicos de Vigilâncias e profissionais de saúde que atuam nas unidades prisionais brasileiras.
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