Representantes da administração penitenciária e da saúde de onze estados brasileiros participaram de encontros para articular ações e estratégias em saúde prisional nos territórios
O projeto Prisões Livres de Tuberculose realizou as duas últimas oficinas regionais no Nordeste e no Norte do país. Entre 17 e 19 de setembro, representantes da administração penitenciária, de tuberculose e HIV, da atenção básica e do Ministério da Saúde, além das equipes institucionais do projeto se reuniram em Fortaleza para articular ações e discutir estratégias de abordagem da tuberculose no sistema prisional. O encontro foi direcionado aos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.
A última oficina aconteceu em Porto Velho, entre os dias 24 e 26 de setembro. Participaram representantes da saúde e da segurança de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Tocantins, Amapá e Pará.
Entre agosto e setembro aconteceram sete oficinas, que contemplaram todos os estados brasileiros. Cada encontro foi realizado para fortalecer a integração dos principais setores ligados ao sistema prisional e, com o apoio do projeto, impulsionar o enfrentamento e a superação dos casos de tuberculose nas prisões.
Durante os encontros, representantes de cada local compartilharam seus desafios. Na maioria dos estados, os principais entraves estão relacionados à fragilidade na integração dos setores públicos, à deficiência de redes laboratoriais e a dificuldade de realizar procedimentos como busca ativa, rastreamento, transferência e continuidade do tratamento entre a população privada de liberdade.
Como estratégia de resolução, os estados indicaram a necessidade de investimento em infraestrutura (laboratórios, equipamentos, ambulâncias e ampliação da força de trabalho), qualificação dos profissionais e dos sistemas de vigilância e notificação de casos, além da elaboração de notas técnicas e manuais de orientações.
“Com a realização das oficinas regionais pudemos perceber a importância de ouvir territorialmente as demandas de cada estado. Vimos que os grandes problemas residem, majoritariamente, nas demandas de fluxos e de recursos humanos”, explica Rodrigo Lopes, coordenador de Saúde do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “A boa notícia é que muitas dessas situações podem ser resolvidas com o estabelecimento de protocolos e de uma gestão qualificada.”
Para iniciar a organização dos fluxos de atendimento, a coordenação do projeto apresentou as estratégias de comunicação que serão utilizadas em 75 unidades prisionais do país. Uma delas é o Teatro-Fórum – técnica teatral que está sendo utilizada para a sensibilização dos profissionais de saúde e segurança e para iniciar a organização dos fluxos de atendimento de TB. O objetivo aqui é promover informação qualificada entre a comunidade carcerária (pessoas privadas de liberdade, familiares, profissionais se saúde e segurança, além de professores, defensores públicos, advogados, entre outros) – uma etapa essencial para a superação da TB.
Os participantes também realizaram estudos de casos hipotéticos para reconhecimento de fluxos e procedimentos relacionados à TB e TB-HIV. Além das ações de educação em saúde, as oficinas regionais promoveram a atenção à saúde da comunidade carcerária e a implementação do Centro de Diagnóstico de Tuberculose em cada território.
Como produto final, cada oficina resultará na elaboração de um plano de trabalho. “Os planos de trabalho serão elaborados a partir das metas nacionais do Governo Federal e da realidade de cada estado”, explica Lopes. O objetivo é orientar a administração pública de cada região no enfrentamento e na superação da tuberculose no sistema prisional.
